2ª Chamada será na próxima quarta dia 18 de dezembro.

A prova da segunda chamada será próxima quarta. Bons estudos para aqueles que não fizeram a primeira.

Texto para leitura.

Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia from Gênia Darc

Aviso Importante e urgente

Pessoal não haverá aula hoje dia 04 de dezembro, a reposição será marcada oportunamente. Por favor avisem aos colegas.

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO X TRABALHO TEMPORÁRIO

Quadro contratos por tempo determinado x trabalho temporário from Gênia Darc

Artigo de Isabela sobre os contratos de curta duração

Sbs2011 gt15 isabela_fadul_de_oliveira (2) from Gênia Darc

Pessoal, esse é o link da lei 9.601/98, "Lei de trabalho por prazo determinado"

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9601.htm

Textos e assuntos dados para a prova.

1-Texto de Marcelo Proni

2-Filme Tempos Modernos

3-Restruturação produtiva: Fordismo e Toyotismo

4-Texto Mec  Donald e Ford                        

5-Relação de emprego                              

6-Elementos da relação de emprego  

6.1 Permanência

6.2 Subordinação

6.3 Pessoalidade

                6.4 Onerosidade

 7-Princípios:                                                 

7.1 Proteção do hipossuficiente  – “In dubio pro operário”

7.2 Irrenunciabilidade de direitos

7.3 Continuidade da relação de emprego

7.4 Da força atrativa dos salários

8. Texto sobre a constituição de 1988 de Laís Abramo

9. Artigos 7º, 8º e 9º Constituição Federal

10. Bom dia, meu nome é Sheila (texto)

11. CLT artigos de 1º ao 10º

12. Introdução Crítica ao Direito do Trabalho (texto)

12. Lei de Estágio

13. “Os diversos tipos de trabalhadores e de regulação da força de trabalho no Brasil (cooperativados, avulsos, temporários etc.). A relação de estágio e suas especificidades.”

 

Dica: Vejam no cronograma os temas dos assuntos dados, compreenda a relação de emprego,  os elementos da relação e os princípios. Vale lembrar, que aqui são apenas diretrizes para o estudo.

 

Lei que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, com algumas alterações mais recentes

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm

Texto para leitura

Lei 11.788 de 2008, Lei de Estágio.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Atividade

Texto do DIEESE sobre cesta básica.

http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2013/201310cestabasica.pdf

Convite

Este é o link do texto para a próxima aula, leiam! (Bom dia, meu nome é Sheila. Revista Piauí)

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-1/mundo-do-trabalho/bom-dia-meu-nome-e-sheila

Roteiro da próxima aula

Legislaçã.. from Gênia Darc

Sugestão para melhor compreensão dos assuntos

Pessoal, um colega de vocês Max sugeriu a leitura de uma entrevista com Laís W. Abramo, diretora da OIT no Brasil. Muito interessante. Boa leitura. http://oglobo.globo.com/emprego/a-questao-do-pleno-emprego-discutivel-diz-lais-abramo-diretora-da-oit-no-brasil-9865913

Importante

A data da prova foi remarcada para o dia 27 de novembro. Para a próxima aula dia 04 de novembro vocês deveram levar o fichamento do texto de Laís Abramo "A constituição de 1988 e o mundo do trabalho no Brasil" disponível aqui abaixo.

Data da prova

Pessoal a primeira prova foi remarcada para o dia 27 de novembro.

Aviso

Não haverá aula nos dias 23 (ACTA) e 28 de outubro (Feriado).

Primeira Atividade da Disciplina (O texto está na xerox da Faculdade de Direito)

A partir da leitura dos artigos “Montadora baiana exporta modelo de produção” e “A turma do Ronald”, ambos de 2001,

(1)    indique o que há de comum entre os dois casos no tocante à forma de organização produtiva

(2)    faça a distinção entre o modelo fordista e pós-fordista de produção, especialmente no que se refere às condições de trabalho.

Oitava Constituição Brasileira entra em vigor (1988)

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO from Gênia Darc

Roteiros de aula

Operário de 18 anos da Trifil morre após ser 'sugado' por máquina

Todos contra a terceirização: Video 2

Todos contra a terceirização

Como baixar os textos?

Todos os textos do blog podem ser baixados, basta clicarem em slideshare abaixo do texto e fazer o download.

História do capitalismo: uma visão panorâmica (Texto para a próxima aula)

Nossas aulas serão na sala 218

Olá pessoal, sejam bem vindos ao nosso blog, participem.

Plano de curso 2013.2

Cronogramas de aulas 2013.2

Valeu, pessoal! Até a próxima!

As notas vão para o sistema ainda esta semana. Dúvidas, mandem e-mail.
E para não perder o costume, segue indicação de leitura para o recesso.
Bom descanso!

A nova natureza do trabalho

Talvez o termo “remendar” capte melhor a nova natureza do trabalho separado do grande projeto de missão universalmente partilhada da humanidade e do não menos grandioso projeto de uma vocação para toda a vida. Despido de seus adereços escatológicos e arrancado de suas raízes metafísicas, o trabalho perdeu a centralidade que se lhe atribuída na galáxia dos valores dominantes na era da modernidade sólida e do capitalismo pesado. O trabalho não pode mais oferecer o eixo seguro em torno do qual envolver e fixar autodefinições, identidades e projeto de vida. Nem pode ser concebido com facilidade como fundamento ético da sociedade, ou como eixo ético da vida individual. (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p. 160)

Os objetos descartáveis

Condições econômicas e sociais precárias treinam homens e mulheres (ou os fazem aprender pelo caminho mais difícil) a perceber o mundo como um contêiner cheio de objetos descartáveis, objetos para uma só utilização; hermeticamente fechadas, e que jamais deverão ser abertas pelos usuários, nem consertadas quando quebram. Os mecânicos de automóveis de hoje não são treinados para consertar motores quebrados ou danificados, mas apenas para retirar e jogar fora as peças usadas ou defeituosas e substituí-las por outras novas e seladas, diretamente da prateleira. Eles não têm a menor idéia da estrutura interna das peças sobressalentes (uma expressão que diz tudo), do modo misterioso como funcionam; não consideram esse entendimento e a habilidade que o acompanha como sua responsabilidade ou como parte de seu campo de competência. Como na oficina mecânica, assim também na vida em geral: cada peça é sobressalente e substituível, e assim deve ser. Por que gastar tempo com consertos que consomem trabalho, se não e preciso mais que alguns momentos para jogar fora a peça danificada e colocar outra em seu lugar? (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p.186)

As incertezas no trabalho

Pode-se sempre responder que não há nada particularmente novo nessa situação: a vida de trabalho sempre foi cheia de incertezas, desde tempos imemoriais. A incerteza de hoje, porém, é de um tipo inteiramente novo. Os temíveis desastres que podem devastar nossa sobrevivência e suas perspectivas não são do tipo que possa ser repelido ou contra que se possa lutar unindo forças, permanecendo unidos e com medidas debatidas, acordadas e postas em prática em conjunto. Os desastres mais terríveis acontecem hoje aleatoriamente, escolhendo suas vítimas com a lógica mais bizarra ou sem qualquer lógica, distribuindo seus golpes caprichosamente, de tal forma que não há como prever quem será condenado e quem será salvo. A incerteza do presente é uma poderosa força individualizadora. Ela divide em vez de unir, e como não há maneira de dizer quem acordará no próximo dia em qual divisão, a idéia de interesse comum fica cada vez mais nebulosa e perde todo valor prático. (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p. 170)

Movimentação dos trabalhadores, por tipo de desligamento

TABELA 1

Movimentação dos trabalhadores, por tipo de desligamento

Brasil - 2007

Trabalhadores Desligados	Nº absolutos	%	Média Salarial
Desligamento por demissão sem justa causa	7.560.676	59,42%	R$ 742,24
Desligamento por demissão com justa causa	148.684	1,17%	R$ 622,57
Desligamento por término de contrato	1.993.427	15,67%	R$ 570,92
Desligamento a pedido	2.700.003	21,22%	R$ 715,72
Desligamento por aposentadoria	21.705	0,17%	R$ 1.471,23
Desligamento por morte	38.432	0,30%	R$ 950,46
Término de contrato de trabalho por prazo
determinado	260.970	2,05%	R$ 603,37
Total	12.723.897	100,00%	R$ 707,39

Fonte: MTE. Caged

Lista suja do trabalho escravo. Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo

Demissões de 598 trabalhadores do lay-off são injustificáveis

GM confirma demissão de 598 funcionários de fábrica no interior de SP

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/03/26/gm-confirma-demissao-de-598-funcionarios-de-fabrica-no-interior-de-sp.htm

Roger & Me

A Constituição de 1988 e a Extinção do Contrato de Trabalho

• Universalização do FGTS (art. 7, III)
• Restrição à dispensa arbitrária ou sem justa causa (art. 7, I)
• Aviso prévio (art 7, XXI)

Estagiário morre após trabalhar 72h seguidas

Moritz Erhardt morreu, supostamente, após trabalhar demais no banco onde estagiava O estudante Moritz Erhardt foi encontrado morto no chuveiro de seu alojamento em Londres, após sofrer uma convulsão. Ele estava trabalhando há praticamente 72 horas seguidas no Bank of America, onde fazia estágio – por três dias seguidos trabalhou até 6h da manhã, na semana em que morreu. Segundo o “The Independent”, Mortiz entrou em colapso após a rotina exaustiva. O rapaz de 21 anos, nascido na Alemanha, foi para Londres fazer o estágio no banco por sete semanas. Ele foi encontrado sem vida por seus colegas de alojamento, que relataram que o amigo sofria de epilepsia. “Todos nós trabalhamos longas horas durante os estágios de verão, mas quem trabalha nos bancos, tem jornadas que vão até 3h ou 4h da manhã. Os estagiários fazem isso por até 10 semanas. Vejo muitas pessoas andando por aí com olheiras enormes e bebendo café o dia todo, mas as pessoas não se queixam, porque as recompensas são grandes. Estamos competindo por trabalhos de altos salários”, disse ao jornal um estudante que não quis ser identificado. Outro estagiário alegou que Erhardt estava ganhando £ 2.700 por mês (cerca de R$ 10.250) no trabalho. “Aparentemente ele passou oito noites em claro em duas semanas. Trabalhar nessa loucura de muita horas talvez tenha sido demais para ele no final”, disse. O rapaz foi encontrado na quinta-feira (15) e declarado morto ainda no local. Seus pais teriam pago cerca de £ 50 mil (R$ 190 mil) para financiar três anos de estudos do filho, que cursou administração de empresas, fez intercâmbio, pós-graduação e outros cursos durante sua curta carreira. O cardiologista Dr. Aseem Malhotra, em entrevista ao “The Independent”, alertou para os riscos que os estagiários que trabalham nas grandes instituições financeiras do Reino Unido estão expostos. “Embora nós não saibamos ao certo o que realmente causou a morte trágica deste jovem, nós sabemos que horas excessivas de trabalho, especialmente plantões noturnos, são um risco extra para a saúde”, explicou. Segundo ele, no ano passado, um estudo publicado na comunidade médica relatou um aumento significativo do risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral em pessoas que fazem longos turnos de trabalho, especialmente à noite. “A morte dele provavelmente está relacionada a uma combinação de privação de sono e stress. É importante que as pessoas que fazem grandes esforços tenham um descanso adequado e prestem mais atenção ao estilo de vida saudável”, alertou o cardiologista. Em comunicado, a empresa onde o rapaz trabalhava informou que vão aguardar os resultados da autópsia para fazer um pronunciamento oficial. “Estamos profundamente chocados e tristes com a notícia. Ele era muito popular e foi um estagiário exemplar, com um futuro promissor. Nossos primeiros pensamentos estão com sua família e enviamos nossas condolências por esse momento difícil”, disse John Mclvor, chefe de comunicações do grupo. O representante se recusou a dizer se é comum aos estagiários trabalharem durante a noite, mas assumiu que, “Pessoas que trabalham em bancos de investimentos, por vezes, trabalham por longas horas”. Ainda conforme o jornal britânico, Moritz foi um dos muitos estagiários que utilizava o chamado “The Magic Roundabout”, um serviço de taxi de luxo que leva os estudantes para casa e espera até que tomem um banho rápido, mudem de roupa e possam voltar imediatamente pra mais uma jornada de trabalho, sem descanso. O grupo de orientação profissional, FinanceInterns, aproveitou a ocasião para declarar seu repúdio à exploração dos jovens estagiários em um comunicado após o ocorrido. “Os jovens aceitam solenemente um estágio de verão, acreditando que embarcarão no sonho de conseguir um emprego de tempo integral. Para eles, é um verão cheio de esperança, mas o fato é que são os três piores meses de suas vidas, devido à combinação de exaustão, por atravessar noites e finais de semana regulares de trabalho acompanhados do The Magic Roundabout”, declarou o porta-voz do grupo.

http://virgula.uol.com.br/inacreditavel/bizarro/estagiario-de-21-anos-morre-depois-de-trabalhar-por-72-horas-seguidas

Link da CLT comentada

http://www.direitocom.com/clt-comentada

As empresas que pagam mais

Carlos Drummond de Andrade

Salário

Ó que lance extraordinário:
aumentou o meu salário
e o custo de vida, vário,
muito acima do ordinário,
por milagre monetário
deu um salto planetário.
Não entendo o noticiário.
Sou um simples operário,
escravo de ponto e horário,
sou caxias voluntário
de rendimento precário,
nível de vida sumário,
para não dizer primário,
e cerzido vestuário.
Não sou nada perdulário,
muito menos salafrário,
é limpo meu prontuário,
jamais avancei no Erário,
não festejo aniversário
e em meu sufoco diário
de emudecido canário,
navegante solitário,
sob o peso tributário,
me falta vocabulário
para um triste comentário.
Mas que lance extraordinário:
com o aumento de salário,
aumentou o meu calvário!

Jornada de trabalho no Brasil

Onde tudo começou

http://www.youtube.com/watch?v=Rdwc-6eQb70

Jirau

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2013/07/1311560-onde-tudo-comecou.shtml

O poder diretivo do empregador

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO X TRABALHO TEMPORÁRIO

Quadro contratos por tempo determinado x trabalho temporário from Gênia Darc

Trabalho Temporário - Lei 6.019/74

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6019.htm

Artigo de Isabela Fadul, importante para compreender a Lei 9.601 de 1998.

Sbs2011 gt15 isabela_fadul_de_oliveira (2) from Gênia Darc

Novo contrato de emprego por tempo determinado - Lei 9.601/98

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9601.htm

Leitura para a prova

Artigos (6º, 7º,8º e 9º) da Constituição Federal de 1988-CF. Artigos (2º, 3º,4º,5ºe 6º) da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT. LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Lei de estágio).

Legado da copa

Fonte: http://br.esporteinterativo.yahoo.com/blogs/nordeste-merece/em-fortaleza-uma-imagem-para-mostrar-o-legado-192315208.html

PROVA

A prova será no dia marcado para segunda chamada, dia 10 de julho.

Atividade para a próxima aula

Pessoal, para não perdermos o pique, gostaria que cada um preparasse um pequeno texto de analise sobre as manifestações de rua em curso no pais destacando como a relação capital x trabalho aparece no(s) movimento(s). Para animar o debate...Nova musica de Tom Ze

NÃO HAVERÁ AULA HOJE, DIA 26 DE JUNHO.

PORTARIA N. 012/2013, de 25/06/2013: ... Art. 1º - Suspender as atividades acadêmicas e administrativas desta Faculdade de Direito a partir das 13:00 horas do dia 26 de junho de 2013, retornando à normalidade no dia 27 de junho de 2013.

PROVA ADIADA

Pessoal, amanhã por decisão da Congregação da Faculdade de Direito as aulas estarão suspensas a partir das 13 h, por este motivo a prova será adiada, posteriormente divulgaremos a nova data de prova. Bom São João a todos

CREA alerta para preenchimento de vagas em concurso público

http://www.creaba.org.br/noticia/1261/Crea-alerta-para-preenchimento-de-vagas-em-concurso-publico.aspx

Sobre a Lei do Estágio

http://www.abres.org.br/v01/legislacao/cartilha.pdf
"De acordo com o novo Censo do Inep/MEC de 2011 existem no Brasil 8.400.689 matriculados no ensino médio. Já no nível superior são 6.739.689, onde 5.449.120 são de cursos presenciais e 930.179 de ensino à distância. Atualmente, tempos no Brasil 187.760 mil alunos em cursos de pós-graduação. Ou seja, apenas 2,78% em relação ao índice de estudantes de graduação. Somente 9% dos jovens entre 18 e 24 anos ingressaram em uma faculdade. Se analisarmos ainda mais esses números, nos deparamos com uma situação preocupante, pois desses 15,1 milhões, somente 6,8% conseguem estagiar". ABRES
(http://www.abres.org.br)

Formação em Engenharia

br/arquivos/%7BC5851832-CB5F-4AD2-81B8-F11EFDAD7F31%7D_volume_1.pdf

Relação de estágio e Mercado de trabalho

Pessoal, leiam para a próxima aula: Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Emenda à Constituição (PEC) 478/10

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=473496

Para o debate sobre o empregado doméstico

Recomendo: INEP - Publicações

Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia.

http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7BC5851832-CB5F-4AD2-81B8-F11EFDAD7F31%7D_volume_1.pdf

Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE/BA

http://www.sengeba.org.br/compos.php?idioma=br&m=site.pagina&pag=103#

Classificação brasileira de ocupações (Ministério do Trabalho e Emprego)

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

CREA-BA

http://www.creaba.org.br/index.aspx

Elementos da relação de emprego

Elementos essenciais:

• subordinação
• onerosidade
• pessoalidade
• permanência

Elementos acidentais:

• exclusividade
• continuidade

Princípios do Direito do Trabalho

• Princípio da proteção do hipossuficiente econômico

- regra do "in dubio pro operário"
- regra da norma mais favorável
- regra da condição mais benéfica

• Princípio da irrenunciabilidade de direitos

• Princípio da continuidade da relação de emprego

• Princípio da primazia da realidade

• Princípio da força atrativa do salário

Direito individual do trabalho

"define-se como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas" (Maurício Godinho Delgado)

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO from Gênia Darc

A Constituição Federal de 1988

Observatório do Trabalho - DIEESE

http://www.dieese.org.br/obsApresentacao.html

Indicadores sobre o mercado de trabalho brasileiro - IBGE

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/default.shtm

Atenção: não haverá aula segunda-feira (03/06)

Capitalismo: uma história de amor (Michael Moore)

http://www.youtube.com/watch?v=nrWPkclLoFQ

Hoje, quarta (29/05), 18h - Auditório da Faculdade de Arquitetura (Federação)

Duas décadas depois... Peões (Eduardo Coutinho)

http://www.youtube.com/watch?v=pYrcGvo7PvQ

ABC da greve

Para entender o caso brasileiro

Novo tudo?

O homem e a máquina

Toyotismo

"sistema de organização da produção baseado em uma resposta imediata às variações da demanda e que exige, portanto, uma organização flexível do trabalho (inclusive dos trabalhadores) e integrada."

Thomas Gounet, "Fordismo e Toyotismo na civilização do automóvel", Boitempo, 1999.

Neoliberalismo

• deliberado debilitamento dos Estados nacionais
• liberalização da entrada e saída nacional do capital estrangeiro
• ruptura de monopólios públicos e privatização
• flexibilização dos contratos de trabalho
• assegurar leis de patentes aos países desenvolvidos
• corte ou abandono das políticas públicas sociais

Wilson Cano, "Políticas econômicas e ajustes na América Latina".

In: Economia e Trabalho: textos básicos. Unicamp, 1998.

Fordismo

"Conjunto de métodos de racionalização da produção elaborados pelo industrial norte-americano Henry Ford (1863-1947), baseado no princípio de que uma empresa deve dedicar-se apenas a um produto, adotando a verticalização de todo o processo, dominando inclusive a fonte de matérias-primas. Para obter economias de escala, a produção deveria ser em massa e com alta produtividade por trabalhador; para isso, ele deveria ser altamente especializado (realizando determinada tarefa), bem-remunerada e não ter uma jornada de trabalho muito prolongada".

Fernando Nogueira da Costa. Economia em 10 lições. São Paulo, Makron Books, 2000.

Atenção: sala mantida, pessoal!

Cronograma do Curso - 2013.1

LEGISLACAO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO

CRONOGRAMA DO CURSO

Aula	Data	Conteúdo programático
01	13.05	Apresentação da disciplina. A questão social e a regulação das relações de trabalho.
02	15.05	O trabalho na historia do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador.
03	20.05	Fordismo x Toyotismo. Rupturas e permanências.
04	22.05	Reestruturação produtiva e precarização das condições de trabalho. O caso brasileiro.
05	27.05	Formação do mercado de trabalho brasileiro e seu sistema de relações de trabalho.  A legislação social no Brasil. Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país. O direito do trabalho como campo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho. Primazia da realidade x informalidade. A importância da CTPS.
06	29.05	O novo sindicalismo e a Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores.
07	03.06	Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência.
08	05.06	Os diversos tipos de trabalhadores e de regulação da forca de trabalho no Brasil (cooperativados, avulsos, temporários etc.)
09	10.06	A relação de estagio e suas especificidades.
10	12.06	O empregado como sujeito jurídico da relação de emprego. O caso dos empregados domésticos.
11	17.06	O empregador como sujeito jurídico da relação e emprego. A empresa e os empregadores por equiparação. O principio da continuidade da empresa.
12	19.06	1ª Avaliação da disciplina
13	26.06	O contrato individual de emprego. Características principais. O principio da inalterabilidade contratual e da continuidade da relação de emprego.
14	01.07	Tempo de duração dos contratos individuais de emprego. Contrato por tempo indeterminado e contratos por tempo determinado. Características e proteção social.
15	03.07	Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9601/98.
16	08.07	Rotatividade, terceirização e precarização das condições de trabalho.
17	10.07	Segunda chamada – 1ª avaliação
18	15.07	Duração do trabalho. Marco legal. Jornadas, repousos, descansos.
19	17.07	O banco de horas e a flexibilização do sistema de prorrogação da jornada de trabalho.
20	22.07	Férias individuais e férias coletivas no Brasil.
21	24.07	As diversas de retribuição pelo trabalho. Marco legal. Salários, remuneração, adicionais. O sistema de proteção ao núcleo salarial.
22	29.07	Tipos de remuneração. O caso do décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados.
23	31.07	Adicionais indenizatórios por dano e risco de dano.
24	05.08	A flexibilização da legislação trabalhista e a precarização das condições de trabalho.
25	07.08	2ª Avaliação da disciplina
26	12.08	Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego.
27	14.08	Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio.
28	19.08	Causas da extinção do contrato e efeitos para os trabalhadores.
29	21.08	Segunda chamada – 2ª avaliação
30	26.08	Desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho.
31	28.08	A crise atual do capitalismo e a nova Questão Social. O papel das instituições de proteção ao trabalho e o protagonismo da ação coletiva dos trabalhadores.
32	02.09	Avaliação da disciplina. O papel do engenheiro na sociedade contemporânea.

Atenção: Em 24.06 não haverá aula. Dias 03.09 e 09.09: datas previstas para eventuais reposições.