quarta-feira, 13 de julho de 2016

terça-feira, 12 de julho de 2016

Convite

CONGRESSO DA UFBA – Participação dos membros do Grupo de Pesquisa: Trabalho, Precarização e Resistências/CRH

Atividade
Autores
Local, dia horário
O camelô de tecnologia como trabalhador gratuito do capital
Bruno José  Durães
Dia 15, sexta
Sala 121 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I) 16:00
Ensino da legislação social e do direito do trabalho na UFBA a partir da experiência do cineufba.
Renata Queiroz Dutra e Isabela Fadul
Dia 15,  Sexta feira, das 9h às 10h, vamos apresentar um artigo, na FaCom
A docência em questão? mudanças no processo de ensino-aprendizagem.
1.Sandra Regina Soares - Professora da UNEB
2.Maria Isabel da Cunha - Professora da Unisinos (RG do Sul)
3.Denise Vieira da Silva - Professora da UFBA
Dia 16, sábado - salão nobre da reitoria, das 8 às 10.
A relação de estágio e as condições de eficácia da lei 11.788/08
Isabela Fadul De Oliveira, Bianca Monteiro Souza, Dominique Jesus
Dia 16
Sala 202 (Pavilhão de Aulas GlauberRocha, antigo PAF III)
10h15-10h45
Sociabilidade universitária: o desafio do vínculo.
1.Estela Aquino - Professora do ISC-UFBA
2.Cassia Virgínia Maciel - Pró-reitora de Assistência estudantil
3.Nágila Azevedo - Presidente da UEB
4.Denise Vieira da Silva - Professora da UFBA.
Dia 16 – sábado das 10.15 às 12 .15 no auditório da Faculdade de Arquitetura
Trabalho, precarização e regulação

Renata Dutra, Isabela Fadul De Oliveira, Bruno  Durães, Luiz Paulo Oliveira
Dia 16 - sábado
Sala 01 (Instituto de Biologia):
18h30-20h30
Terceirização no serviço público
Graça Druck – FFCH/UFBa
Helder Amorim - Procurador do Ministério Público do Trabalho - Minas Gerais, autor do Livro Terceirização no Serviço Público
Marilane Teixeira - representante do Forum Permanente em Defesa dos direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.
Dia 16, sábado

Reitoria da UFBa

18h30-20h30
Motoristas de ônibus: precarização social do trabalho e implicações para a saúde
Tassia Cristina Palma Sampaio Nascimento
Denise Vieira Da Silva
Dia 15, sexta, Sala 121 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)18h30-19h
Significados e sentidos do trabalho
Docente nas instituições federais de ensino
Superior
Selma Cristina Silva De Jesus; Lana bleicher e Isabela Fadul de Oliveira
Dia 15; às 16 horas; sala 2 da faculdade de Comunicação
 Mesa "trabalho, precarização e regulação", discutindo as relações entre precarização do trabalho formal (teleatendimento e trabalho docente) e a informalidade.
Isabela Fadul De Oliveira, Bruno José Durães E Luiz Paulo Oliveira
Dia 16, - Sábado, das 18h30 às 20h30, no Instituto de Biologia,
Ensino jurídico e trabalho docente na UFBA
Gerson Carlos De Oliveira Costa, Jorge Adriano Silva Junior, Isabela Fadul De Oliveira
Dia 17
Sala 203 (Pavilhão de Aulas GlauberRocha, antigo PAF III)
8h30-9h















sexta-feira, 8 de julho de 2016

LEGISLACAO SOCIAL (DIR 175)

Período 2016.1

Professora: Isabela Fadul de Oliveira (isabelafadul@gmail.com)
Monitor: Gerson Costa (internauta_virtual@hotmail.com)

CRONOGRAMA

Aula
Data
Conteúdo programático
01
04.07
Apresentação da disciplina. A questão social e a regulamentação das relações de trabalho
02
06.07
O trabalho na história do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador
03
11.07
Globalização econômica e reestruturação produtiva: Rupturas e permanências entre o fordismo e o toyotismo
04
13.07
A regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Origens da legislação trabalhista: a Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país
05-07
14 a 17.07
Congresso da UFBA (Atividade Extraclasse - AE)
08
18.07
Os princípios do Direito do Trabalho e a centralidade do contrato de emprego na CLT
09
20.07
A Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados domésticos
10
23.07
Aula aberta
11
25.07
Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência
12
27.07
A relação de estágio e suas especificidades
13
01.08
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
-
03.08
SEGUNDA CHAMADA - Atividade de monitoria
14
08.08
Contrato individual de emprego. Direitos e obrigações das partes contratantes.  Bilateralidade x intermediação da força de trabalho
15
10.08
Duração do contrato: contratos por tempo indeterminado e contratos de curta duração
16
15.08
Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9.601/98
17
17.08
Trabalho Temporário e os desafios jurídicos da Terceirização
18
22.08
Alteração contratual: possibilidades
19
24.08
Transferência e limites ao exercício do poder diretivo
20
29.08
Regulamentação do tempo de trabalho e não trabalho: limites e tipos de jornada de trabalho
21
31.08
Sistema de prorrogação de jornada. Horas extras e bancos de horas
22
03.09
Aula aberta
23
05.09
Descansos, intervalos, feriados
-
07.09
FERIADO
24
12.09
Férias individuais e férias coletivas
25
14.09
A regulamentação da retribuição pelo trabalho. Salários
26
19.09
Remuneração e adicionais
27
21.09
Décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados. Semelhanças e diferenças
28
26.09
SEGUNDA AVALIAÇÃO
-
28.09
SEGUNDA CHAMADA - Atividade de monitoria
29
03.10
Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio
30
05.10
Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego
31
08.10
Aula aberta
32
10.10
Políticas públicas, desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro
-
12.10
FERIADO
33
17.10
Encerramento
34
19.10
Encerramento
35
24.10
Encerramento
36
26.10
Encerramento

Congresso da UFBA: http://www.congresso.ufba.br
Projeto Aula Aberta (Cinema da UFBA. PROEXT/UFBA)
Dia 23/07 – Exibição e debate do filme "Eles não usam black-tie” (Sala de arte da UFBA). 9h
Dia 03/09 – Exibição e debate do filme “Pão e Rosas" (Sala de arte da UFBA). 9h
Dia 08/10 – Exibição e debate do filme “Daens" (Sala de arte da UFBA). 9h

Blog: http://legsocial.blogspot.com.br