quinta-feira, 30 de maio de 2013
quarta-feira, 29 de maio de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
domingo, 26 de maio de 2013
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Toyotismo
"sistema de organização da produção baseado em uma resposta imediata às variações da demanda e que exige, portanto, uma organização flexível do trabalho (inclusive dos trabalhadores) e integrada."
Thomas Gounet, "Fordismo e Toyotismo na civilização do automóvel", Boitempo, 1999.
Neoliberalismo
- deliberado debilitamento dos Estados nacionais
- liberalização da entrada e saída nacional do capital estrangeiro
- ruptura de monopólios públicos e privatização
- flexibilização dos contratos de trabalho
- assegurar leis de patentes aos países desenvolvidos
- corte ou abandono das políticas públicas sociais
Wilson Cano, "Políticas econômicas e ajustes na América Latina".
In: Economia e Trabalho: textos básicos. Unicamp, 1998.
Fordismo
"Conjunto de métodos de racionalização da produção elaborados pelo industrial norte-americano Henry Ford (1863-1947), baseado no princípio de que uma empresa deve dedicar-se apenas a um produto, adotando a verticalização de todo o processo, dominando inclusive a fonte de matérias-primas. Para obter economias de escala, a produção deveria ser em massa e com alta produtividade por trabalhador; para isso, ele deveria ser altamente especializado (realizando determinada tarefa), bem-remunerada e não ter uma jornada de trabalho muito prolongada".
Fernando Nogueira da Costa. Economia em 10 lições. São Paulo, Makron Books, 2000.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Cronograma do Curso - 2013.1
LEGISLACAO SOCIAL E DIREITO DO
TRABALHO
CRONOGRAMA DO CURSO
Aula
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Data
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Conteúdo
programático
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01
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13.05
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Apresentação da disciplina. A questão
social e a regulação das relações de trabalho.
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02
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15.05
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O trabalho na historia do capitalismo.
O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador.
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03
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20.05
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Fordismo x Toyotismo. Rupturas e
permanências.
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04
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22.05
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Reestruturação produtiva e precarização
das condições de trabalho. O caso brasileiro.
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05
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27.05
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Formação do mercado de trabalho
brasileiro e seu sistema de relações de trabalho. A legislação social no Brasil. Era Vargas e
o papel da CLT no processo de industrialização do país. O direito do trabalho
como campo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho. Primazia
da realidade x informalidade. A importância da CTPS.
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06
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29.05
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O novo sindicalismo e a Constituição
Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores.
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07
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03.06
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Relação de trabalho x relação de
emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação,
pessoalidade, onerosidade e permanência.
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08
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05.06
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Os diversos tipos de trabalhadores e
de regulação da forca de trabalho no Brasil (cooperativados, avulsos,
temporários etc.)
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09
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10.06
|
A relação de estagio e suas
especificidades.
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10
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12.06
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O empregado como sujeito jurídico da
relação de emprego. O caso dos empregados domésticos.
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11
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17.06
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O empregador como sujeito jurídico da
relação e emprego. A empresa e os empregadores por equiparação. O principio
da continuidade da empresa.
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12
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19.06
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1ª Avaliação da disciplina
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13
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26.06
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O contrato individual de emprego.
Características principais. O principio da inalterabilidade contratual e da
continuidade da relação de emprego.
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14
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01.07
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Tempo de duração dos contratos
individuais de emprego. Contrato por tempo indeterminado e contratos por
tempo determinado. Características e proteção social.
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15
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03.07
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Os contratos por tempo determinado e o
caso da lei 9601/98.
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16
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08.07
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Rotatividade, terceirização e
precarização das condições de trabalho.
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17
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10.07
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Segunda chamada – 1ª avaliação
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18
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15.07
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Duração do trabalho. Marco legal.
Jornadas, repousos, descansos.
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19
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17.07
|
O banco de horas e a flexibilização do
sistema de prorrogação da jornada de trabalho.
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20
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22.07
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Férias individuais e férias coletivas
no Brasil.
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21
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24.07
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As diversas de retribuição pelo
trabalho. Marco legal. Salários, remuneração, adicionais. O sistema de
proteção ao núcleo salarial.
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22
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29.07
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Tipos de remuneração. O caso do décimo
terceiro e da participação nos lucros e resultados.
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23
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31.07
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Adicionais indenizatórios por dano e
risco de dano.
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24
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05.08
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A flexibilização da legislação
trabalhista e a precarização das condições de trabalho.
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25
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07.08
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2ª Avaliação da disciplina
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26
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12.08
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Interrupção, suspensão e extinção do
contrato individual de emprego.
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27
|
14.08
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Estabilidades provisórias, FGTS e o
instituto do aviso prévio.
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28
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19.08
|
Causas da extinção do contrato e
efeitos para os trabalhadores.
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29
|
21.08
|
Segunda chamada – 2ª avaliação
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30
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26.08
|
Desemprego e o sistema de seguridade
social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho.
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31
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28.08
|
A crise atual do capitalismo e a nova Questão
Social. O papel das instituições de proteção ao trabalho e o protagonismo da
ação coletiva dos trabalhadores.
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32
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02.09
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Avaliação da disciplina. O papel do
engenheiro na sociedade contemporânea.
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Atenção: Em 24.06
não haverá aula. Dias 03.09 e 09.09: datas previstas para eventuais reposições.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
A questão social...
"é o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o surgimento da classe operária impôs no curso da constituição da sociedade capitalista."
Cerqueira Filho, "A questão social no Brasil", Civilização Brasileira, 1982
"não e senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operaria e de seu ingresso no cenário politico da sociedade exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. E a manifestação no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesa, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais alem da caridade e da repressão."
Iamamoto e Carvalho,"Relações sociais e serviço social no Brasil" - esboço para uma interpretação histórico-metodológica, Cortez, 1995
domingo, 19 de maio de 2013
sábado, 18 de maio de 2013
Leitura complementar
Capítulo 1: Elementos para entender a concepção e a gênese da "questão social" (p.25-93)
Disponível na pasta da xerox.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Tempos Modernos
"A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalismo industrial. Massas de trabalhadores concentrados na fábrica, são organizados militarmente. Eles são colocados como soldados rasos sob a supervisão de uma hierarquia inteira de suboficiais e oficiais. Não são apenas serviçais da classe burguesa, do Estado burguês; são oprimidos todos os dias e horas pela máquina, pelo supervisor e, sobretudo, pelos próprios donos das fábricas. Tal despotismo é tanto mais mesquinho, odioso, exasperante, quanto mais abertamente proclama ter no lucro o seu objetivo exclusivo".
Karl Marx e Friedrich Engels, "O manifesto comunista" (1848).
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