quarta-feira, 28 de maio de 2014

Greve dos rodoviários- Aviso da Direção da Faculdade de Direito

Caros alunos,
tendo em vista a mensagem abaixo da direção da Faculdade de Direito, não haverá aula hoje a noite, quarta-feira, dia 28 de maio. Aproveito para recomendar a todos a leitura do texto que seguiu na postagem anterior.
Até segunda,
Isabela

Senhor(a) Professor(a):
Segue a mensagem do Diretor, postada em 27/05/14:
De modo a evitar surpresas, fixaremos em Portaria a observância mínima de 12 horas entre o término da greve e o restabelecimento das aulas em cada turno. Assim se a greve terminar amanhã em qualquer horário não haverá aulas a noite. Se for encerrada amanhã depois das 19 horas não haverá aulas na quinta pela manhã, mas haverá à noite. Acho que assim teremos um critério que evitará perda de aula garantindo entretanto um planejamento mínimo na vida discente.
Atenciosamente,
Jarbas Linhares

terça-feira, 6 de maio de 2014

As falácias neoliberais sobre o trabalho

Entre suas propostas de desregulamentação, o neoliberalismo colocou ênfase na flexibilização laboral. Por trás dessas palavras está a precarização do trabalho.

por Emir Sader em 03/05/2014 às 08:17


Emir Sader

Entre suas propostas de desregulamentação, o neoliberalismo colocou forte ênfase na “flexibilização laboral”. Por trás dessa palavra atraente  - assim como a de “informalização” – o que se esconde é a precarizacao das relações de trabalho, é o trabalho sem carteira de trabalho.

Esta foi uma das transformações mais importantes pregadas pelo neoliberalismo. Junto a ela promoveu a invisibilização das temáticas do mundo do trabalho. O aumento do desemprego e do que eles chamam de “desemprego tecnológico”, alegando que a tecnologia dispensa mão de obra, produzindo mais com menos trabalhadores, com aumentos de produtividade.

Se colocaria para o trabalhador a alternativa entre seguir empregado, mas baixando a produtividade e a competitividade da empresa e do próprio país ou sair do mercado para melhorar sua qualificação e retornar depois. Na verdade, não existe o tal “desemprego tecnológico”.

Quando há um aumento de produtividade, significa que se pode produzir a mesma mercadoria em menos tempo, digamos, na metade do tempo. Não se deduz imediatamente daí, que se deve expulsar tralhadores dos seus empregos. Há três alternativas: ou se produz o dobro da mesma mercadoria e se mantem a todos os trabalhadores empregados. Ou se produz a mesma quantidade de mercadorias e se diminui a jornada de trabalho pela metade. Ou então – que é o costume acontecer – se continua produzindo a mesma quantidade de mercadorias e se manda embora a metade dos trabalhadores.

Não é a tecnologia que manda embora aos trabalhadores, não é ela que desemprega. É a luta de classes, é quem se apropria do desenvolvimento tecnológico, que pode servir seja para diminuira a jornada de trabalho ou para aumentar os lucros dos empresários.

Quando foi inventada a luz elétrica, a primeira consequência nao foi a melhoria das condições de vida na casa das pessoas, mas a introdução da jornada noturna de trabalho. A culpa não foi do Thomas Edson, mas da apropriação dessa invenção para estender a jornada de trabalho e a super exploração dos trabalhadores.

Desde que se fez a crítica do paradigma da centralidade do trabalho, como uma visão reducionista em relação às outras contradições, se impôs uma tendência oposta, a de fazer do trabalho uma atividade menor, sem transcendência. Exatamente quando mais gente que nunca vive do seu trabalho. De atividades heterogêneas, diversificadas, frequentemente com o mesmo trabalhador em vários empregos ao mesmo tempo. Mas trabalham homens e mulheres, idosos, jovens e crianças, brancos e negros – todos ou quase todos vivem do seu trabalho.

No entanto o tema do trabalho quase desapareceu, inclusive no pensamento social, em que a sociologia do trabalho passou, em poucas décadas, de uns dos ramos mais buscados a um especialidade entre outras. A mídia invisibiliza a atividade que mais ocupa as pessoas no mundo – a atividade laboral. Como se a tecnologia tivesse reduzido o trabalho a uma atividade virtual, sem esforço físico, sem desgaste de energia, sem a super exploração de jornadas de trabalho esgotadoras e intermináveis.

Para completar, tentam sempre fazer do primeiro de maio o Dia do trabalho e não do trabalhador.

domingo, 4 de maio de 2014

Exposição de Motivos da CLT

Gente, nesta semana a professora Isabela iniciará o estudo da CLT, vale a pena conferir o link abaixo da Exposição de Motivos da referida lei:
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/29280/1943_clt_exposicao_motivo.pdf?sequence=1

Constituições Brasileiras e o Direito do Trabalho

Pessoal, confiram o quadro das Constituições Brasileiras e o link do Senado Federal sobre o mesmo tema:
http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/constituicoes-brasileiras






sábado, 3 de maio de 2014

Atenção - Turma de Serviço Social

Na próxima terça-feira, dia 6, haverá orientação de monitoria (a partir das 15 horas).

"Carne e Osso" e os tempos modernos

http://globotv.globo.com/globonews/globonews-documentario/v/carne-osso-mostra-a-dura-rotina-de-quem-trabalha-em-frigorificos-no-brasil/2557412/

'Carne Osso' expõe as condições precárias de trabalho em abatedouros e frigoríficos do Brasil

Cerca de 750.000 trabalhadores do setor estão expostos a riscos físicos e psicológicos três vezes maiores que a média de outras categorias de trabalho

Rodrigo Levino
As condições precárias alimentam uma cadeia de prejuízos para o trabalhador, o estado e o contribuinte. 
Documentário é um gênero rico, entre outras coisas, pela liberdade temática, a possibilidade de abordar um assunto sem a obrigação de encaixá-lo na expectativa do grande público, como ocorre na indústria do cinema. Isso pode não o tornar mais nobre, mas o aproxima algumas vezes da utilidade pública e o faz relevante.
Um exemplo desse viés é Carne Osso, dirigido por Caio Cavechini e Caio Juliano Barros, um dos destaques do 16º Festival É Tudo Verdade. O filme destrincha as condições de trabalho em alguns abatedouros e frigoríficos brasileiros, um tema pouco explorado e de raro interesse.
Em 2010, o Brasil se manteve líder de exportação de carne bovina no mundo com 1,7 milhão de toneladas vendido para mais de cinquenta países. O lucro obtido na venda de aves e carne suína para a Europa e os Estados Unidos está na casa dos seis dígitos. Em resumo, é uma das principais forças da economia nacional e vedete da balança comercial junto com as commodities agrícolas. As boas condições do mercado, no entanto, nem sempre se equiparam às de trabalho nos abatedouros.
Segundo dados da Previdência Social apresentados por Carne Osso, cerca de 750.000 pessoas trabalham no setor expostas a riscos três vezes maiores que a média registrada em outras categorias. O alto índice está no manuseio de objetos perfuro-cortantes, nas lesões corporais por esforço repetitivo e nos danos psicológicos.
Para efeito de comparação, a medicina do trabalho considera 35 movimentos com a mão o número limite que um trabalhador pode desempenhar por minuto na sua atividade. Em um frigorífico de médio porte, a média é de 80 movimentos por minuto para a desossa de uma sobrecoxa de frango. O trabalho funciona como uma poupança de danos futuros.
As condições precárias alimentam uma cadeia de prejuízos para o trabalhador, o estado e o contribuinte. A demanda permanentemente ajustada para cima para atender aos compradores exige do trabalhador esforços que podem causar danos físicos e psicológicos a longo prazo. Inválido ou com a saúde precária, resta o desemprego ou o seguro-saúde, aumentando ainda mais o rombo da previdência no Brasil.
Para as empresas, pagar as multas aplicadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho é menos oneroso do que readequar as estruturas dos frigoríficos. Em alguns casos, se paga em dia, a sanção tem abatimento de 50% do valor original. O panorama apresentado pelo documentário, que escapa de se prestar ao lobby vegetariano, é preocupante e comovente.
Cavechini e Juliano falham, no entanto, por inexperiência e excesso de partidarismo. A escolha – e repetição – de algumas imagens, o recorte limitado das realidades expostas, concentrado no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, e a não identificação das empresas devassadas comprometem o resultado do filme. Não menos do que a falta de contraditório, de justificativa dos frigoríficos ou enfrentamento com os dados e os depoimentos colhidos que certamente fortaleceriam a tese da dupla. Ainda assim, o filme cumpre um bom papel ao despertar uma discussão oportuna