Cronograma do Curso - 2013.1

LEGISLACAO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO

CRONOGRAMA DO CURSO

Aula	Data	Conteúdo programático
01	13.05	Apresentação da disciplina. A questão social e a regulação das relações de trabalho.
02	15.05	O trabalho na historia do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador.
03	20.05	Fordismo x Toyotismo. Rupturas e permanências.
04	22.05	Reestruturação produtiva e precarização das condições de trabalho. O caso brasileiro.
05	27.05	Formação do mercado de trabalho brasileiro e seu sistema de relações de trabalho.  A legislação social no Brasil. Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país. O direito do trabalho como campo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho. Primazia da realidade x informalidade. A importância da CTPS.
06	29.05	O novo sindicalismo e a Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores.
07	03.06	Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência.
08	05.06	Os diversos tipos de trabalhadores e de regulação da forca de trabalho no Brasil (cooperativados, avulsos, temporários etc.)
09	10.06	A relação de estagio e suas especificidades.
10	12.06	O empregado como sujeito jurídico da relação de emprego. O caso dos empregados domésticos.
11	17.06	O empregador como sujeito jurídico da relação e emprego. A empresa e os empregadores por equiparação. O principio da continuidade da empresa.
12	19.06	1ª Avaliação da disciplina
13	26.06	O contrato individual de emprego. Características principais. O principio da inalterabilidade contratual e da continuidade da relação de emprego.
14	01.07	Tempo de duração dos contratos individuais de emprego. Contrato por tempo indeterminado e contratos por tempo determinado. Características e proteção social.
15	03.07	Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9601/98.
16	08.07	Rotatividade, terceirização e precarização das condições de trabalho.
17	10.07	Segunda chamada – 1ª avaliação
18	15.07	Duração do trabalho. Marco legal. Jornadas, repousos, descansos.
19	17.07	O banco de horas e a flexibilização do sistema de prorrogação da jornada de trabalho.
20	22.07	Férias individuais e férias coletivas no Brasil.
21	24.07	As diversas de retribuição pelo trabalho. Marco legal. Salários, remuneração, adicionais. O sistema de proteção ao núcleo salarial.
22	29.07	Tipos de remuneração. O caso do décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados.
23	31.07	Adicionais indenizatórios por dano e risco de dano.
24	05.08	A flexibilização da legislação trabalhista e a precarização das condições de trabalho.
25	07.08	2ª Avaliação da disciplina
26	12.08	Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego.
27	14.08	Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio.
28	19.08	Causas da extinção do contrato e efeitos para os trabalhadores.
29	21.08	Segunda chamada – 2ª avaliação
30	26.08	Desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho.
31	28.08	A crise atual do capitalismo e a nova Questão Social. O papel das instituições de proteção ao trabalho e o protagonismo da ação coletiva dos trabalhadores.
32	02.09	Avaliação da disciplina. O papel do engenheiro na sociedade contemporânea.

Atenção: Em 24.06 não haverá aula. Dias 03.09 e 09.09: datas previstas para eventuais reposições.