LEGISLACAO SOCIAL (DIR 175)

Período 2016.1

Professora: Isabela Fadul de Oliveira (isabelafadul@gmail.com)

Monitor: Gerson Costa (internauta_virtual@hotmail.com)

CRONOGRAMA

Aula	Data	Conteúdo programático
01	04.07	Apresentação da disciplina. A questão social e a regulamentação das relações de trabalho
02	06.07	O trabalho na história do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador
03	11.07	Globalização econômica e reestruturação produtiva: Rupturas e permanências entre o fordismo e o toyotismo
04	13.07	A regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Origens da legislação trabalhista: a Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país
05-07	14 a 17.07	Congresso da UFBA (Atividade Extraclasse - AE)
08	18.07	Os princípios do Direito do Trabalho e a centralidade do contrato de emprego na CLT
09	20.07	A Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados domésticos
10	23.07	Aula aberta
11	25.07	Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência
12	27.07	A relação de estágio e suas especificidades
13	01.08	PRIMEIRA AVALIAÇÃO
-	03.08	SEGUNDA CHAMADA - Atividade de monitoria
14	08.08	Contrato individual de emprego. Direitos e obrigações das partes contratantes.  Bilateralidade x intermediação da força de trabalho
15	10.08	Duração do contrato: contratos por tempo indeterminado e contratos de curta duração
16	15.08	Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9.601/98
17	17.08	Trabalho Temporário e os desafios jurídicos da Terceirização
18	22.08	Alteração contratual: possibilidades
19	24.08	Transferência e limites ao exercício do poder diretivo
20	29.08	Regulamentação do tempo de trabalho e não trabalho: limites e tipos de jornada de trabalho
21	31.08	Sistema de prorrogação de jornada. Horas extras e bancos de horas
22	03.09	Aula aberta
23	05.09	Descansos, intervalos, feriados
-	07.09	FERIADO
24	12.09	Férias individuais e férias coletivas
25	14.09	A regulamentação da retribuição pelo trabalho. Salários
26	19.09	Remuneração e adicionais
27	21.09	Décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados. Semelhanças e diferenças
28	26.09	SEGUNDA AVALIAÇÃO
-	28.09	SEGUNDA CHAMADA - Atividade de monitoria
29	03.10	Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio
30	05.10	Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego
31	08.10	Aula aberta
32	10.10	Políticas públicas, desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro
-	12.10	FERIADO
33	17.10	Encerramento
34	19.10	Encerramento
35	24.10	Encerramento
36	26.10	Encerramento

Congresso da UFBA: http://www.congresso.ufba.br

Projeto Aula Aberta (Cinema da UFBA. PROEXT/UFBA)

Dia 23/07 – Exibição e debate do filme "Eles não usam black-tie” (Sala de arte da UFBA). 9h

Dia 03/09 – Exibição e debate do filme “Pão e Rosas" (Sala de arte da UFBA). 9h

Dia 08/10 – Exibição e debate do filme “Daens" (Sala de arte da UFBA). 9h

Blog: http://legsocial.blogspot.com.br