Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
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As manifestações iniciaram com o “estopim” : o aumento da tarifa do transporte público.
ResponderExcluirEntretanto, com o grande número de adeptos, o movimento passou a ganhar novas “faces”, e assim, é possível verificar a imensa insatisfação dos cidadãos no que se refere à politica, saúde e educação pública.
Há também quem lute por melhoria nas condições de trabalho. Sendo os participantes mais ativos dessa causa, sindicatos e pessoas ligadas à área de saúde; devido ao pronunciamento da presidente, que autorizou a imigração de seis mil médicos cubanos, causando grande descontentamento na categoria.
As manifestações que hoje tomam conta do País, a princípio, teve início principalmente devido ao aumento nas tarifas do transporte público (ônibus e metrô) nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mas logo se espalharam pela capital do País – Brasília -, e pelas principais capitais brasileiras: Belo Horizonte, Natal, Porto Alegre, Salvador, Vitória, Maceió...
ResponderExcluirO que “começou” por apenas R$0,20 centavos se desenvolveu nas palavras de ordem contra: a corrupção, a precariedade dos transportes públicos, o descaso da saúde e educação, as PECs 33 e 37, gastos com a Copa das Confederações e com a Copa do Mundo. As manifestações reivindicaram também o passe livre, através do movimento passe livre (MPL) que se originou aqui em Salvador (2003), e apoiaram apenas duas categorias: a dos médicos – no movimento conta ao projeto de lei conhecido como Ato Médico e contra a entrada de profissionais estrangeiros no País sem a revalida; e o movimento gay que manifestou contra a proposta apelidada de “cura gay”. Qualquer outro movimento era tratado com muita hostilidade, principalmente os de caráter partidários.
Portanto, podemos dizer que o único ato que envolve a relação de trabalho foi o movimento contra a entrada de médicos estrangeiros no país sem uma avaliação apropriada para a revalidação dos diplomas para trabalhar nas áreas periféricas e em cidades do interior objetivando suprir a carência dos médicos nessas áreas. Entretanto, essa carência não é por falta de profissionais no país muito menos por má remuneração, mas é devido à falta de condições de trabalho que se resume no total descaso das autoridades no setor público de saúde.
Hoje, ainda que espalhados pelas cidades do interior do país, o movimento vem diminuindo a intensidade dos protestos ora pela forte repressão da polícia, ora por falta de lideranças que faz com que a maioria dos blocos fiquem desarticulados, e ocorram várias manifestações em locais diferentes no qual não há volume de gente necessário tornando-se fácil de ser disperso pela polícia.
Vivemos em um grande formigueiro, trabalhamos, estudamos, criamos, inventamos de forma que possamos por as "coisas" para andar... ainda que de forma indireta, sem a REPRESENTAÇÃO ANUNCIADA das classes de trabalhadores em suas mais diferentes espécies: da construção civil, metalúrgica, doméstica, logística, da terra... todos os envolvidos nas atuais manifestações, representavam ali uma classe trabalhadora, onde uns compram (minoria) outros vendem sua força de trabalho (extrema, extremississima maioria) desta forma, são organizadas estas relações. Presente em toda a sociedade é nela que encontramos o estopim das manifestações, basta associa-la a Revolução Francesa, chega um PONTO, o ápice da história que não mais somos capazes de suportar e aceitar todos os atributos/TRIBUTOS e determinações verticalizadas... estão ai envolvidas uma série de outras questões: sociais, políticas, econômicas que tanto pressionam e alienam as classes.
ResponderExcluirNeste grande formigueiro, é preciso coragem, resistência e diálogo.
As manifestações de rua que eclodiram recentemente no país demonstram a profunda insatisfação dos cidadãos com a corrupção nos cargos políticos, as políticas públicas e a má administração do governo, que tem causado precariedade nos sistemas públicos de transporte, saúde, educação, segurança, entre outros. Os problemas que hoje estão sendo combatidos resultam de um longo histórico de transformações políticas e econômicas no país e é importante ressaltar a interferência do capitalismo neoliberal neste processo.
ResponderExcluirEste sistema hoje vigente utiliza todas as manobras possíveis para garantir a sua sustentação e crescimento, tornando o Estado uma peça importante na garantia de seus interesses e freando as obrigações deste para com o povo. São manobras como: redução de salários, exploração dos trabalhadores, incentivo à privatização de empresas estatais, corte de gastos públicos. Tudo isto visa a obtenção de lucro para o Capital e intensifica a geração uma imensidão de problemas sociais, contra os quais, hoje, os cidadãos tem se manifestado.
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ResponderExcluirEu entendo essa crise como sendo um reflexo da incapacidade do Estado de garantir suas obrigações para com a população, resultando numa crise profunda de representatividade política. Pensando na questão da relação de Capital x Trabalho, o Estado tem se mostrado incapaz de realizar a devida proteção a toda a classe trabalhadora, apesar de possuirmos uma Legislação Trabalhista com boas garantias e proteções à classe trabalhadora. Claro que é possível identificar uma boa parcela da classe com seus direitos garantidos, porém devemos lembrar que isso não representa a realidade do todo, sendo hoje possível identificar casos recorrentes de trabalhadores se submetendo a condições ilegais de trabalho para assegurar sua subsistência. Afinal, se o Estado falta com sua capacidade de proteção, o Capital será predominante em relação ao Trabalho.
ResponderExcluirAcredito que essas manifestações funcionam como uma expressão do povo (ou apenas uma pequena parte dele)de mostrar a indignação com as condições de vida em que estamos submetidos todos os dias, como vimos nas ruas protestos contra o aumento de tarifas de transporte público e corrupção na política, por exemplo. Como algum colega já deve ter falado acima: a força do capital acaba por fazer mínima a participação ou controle do Estado nessas questões (pois esse Estado do Bem Estar Social só vi nos Filmes de Michael Moore, vide "The Corporation" e "Sicko"). Nessa perspectiva da relação Capital X Trabalho isso é mais claro ainda, com um contigente populacional enorme versus poucas oportunidades de emprego, precarização e rotatividade no trabalho, baixos salários e altos custos de vida, poucas chances (porque não dizer "vagas") para melhor qualificação das pessoas para atender as necessidades do mercado de trabalho. Nessa questão do trabalho, acho que as pessoas estão compreendendo que sua força de trabalho tem valido uma parte infinitésima em comparação do que precisam comprar para sobreviver.
ResponderExcluirRapaz é um negócio tão bizarro, que o "espírito de porco" que inventou isso não imaginaria como o mundo ia estar hoje, porque tudo é mercadoria para o capital, veja só como pronunciamos a palavra "mercado": mercado de trabalho, mercado da saúde (só tem acesso a saúde quem tem $$ para compra-la), mercado da educação (só tem acesso de qualidade quem paga por ela)... e por ai vai. Acho que o povo tem se manifestado contra essas imposições do capital aliado à inoperância dessa máquina cara que tem sido o Estado Brasileiro(porque as leis são apenas bem escritas tal qual o hino nacional, mas na prática sempre se acha uma brecha para a corrupção, principalmente dos peixes grandes do cardume!).
O Brasil tem uma história marcada por exploração e submissão desde o princípio. Sendo assim o país só poderia resultar em sucessivos episódios marcantes de resistência e manifestos ao decorrer dos anos.
ResponderExcluirO grande estopim da vez foi o acréscimo da tarifa do transporte público.
Acontece que os brasileiros vem sendo oprimidos por maus tratos por parte dos governantes, através de inúmeros juros e impostos, falta de educação, saúde e segurança. Juntem-se isso os escândalos de desvios de dinheiro público aliado com a PEC 37, ato médico e afins.
Logo percebe-se que o movimento que foi "iniciado" por conta de R$0,20, fez com que o a postura do povo brasileiro mudasse abruptamente de "deitado eternamente em berço esplendido" para "Verás que um filho teu não foge a luta". Pois em um cenário de Copa das Confederações; brasileiros seguiram nas ruas em todo o país lutando pela "ordem e progresso". Seguindo como exemplo há vinte e um anos atrás onde houve mistura de gerações e profissões para um movimento conhecido como "impeachment" do Presidente da República Fernando Collor de Mello.
A relação Capital x Trabalho estava presente nas manifestações de rua (que ocorreram em várias cidades do Brasil, no mês de junho de 2013), de forma indireta, com as reivindicações por investimentos públicos que tragam benefícios significativos para a população, como, por exemplo, o desenvolvimento da educação e da saúde públicas (onde se incluem as reivindicações por melhorias das condições de trabalho - e salariais, no caso dos professores – para os profissionais dessas áreas) e a consequente necessidade de geração de mais empregos para que o mercado de trabalho possa absorver esses jovens num futuro próximo. Tudo isso, evidentemente, em detrimento, aos bilhões gastos com a copa do mundo e à manutenção de políticos corruptos conduzindo a política brasileira. Além da construção de caríssimos estádios que atendem à minoria da população (sendo muitos deles explicitamente desnecessários), grande parte desses investimentos destinou-se a obras pontuais de infraestrutura urbana, que até o momento não trouxeram avanços significativos nas cidades-sede. Discute-se, portanto, sobre a má aplicação do dinheiro público e quais são os verdadeiros beneficiários com a realização desses grandes eventos.
ResponderExcluirA relação Capital x Trabalho também foi vista, mais diretamente, nas manifestações dos médicos brasileiros que expressaram sua indignação contra o anseio do governo de facilitar a importação de médicos cubanos para atuarem na atenção básica à saúde sem a necessidade de passarem pelos exames e procedimentos convencionais. Os médicos brasileiros temem perder espaço no mercado para profissionais que podem expor a população a riscos desnecessários, já que sem serem avaliados adequadamente, não há garantias de qualidade. O Conselho Federal de Medicina e associações médicas estaduais incentivaram os movimentos, nos quais alegam que não há carência de profissionais e sim, de equipamentos em quantidade suficiente. Exigem revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros que vierem ao Brasil, até porque, no último ano, apenas 10% dos médicos que prestaram o exame foram aprovados. Segundo representantes do Conselho, uma das principais deficiências do sistema de saúde pública brasileira, atualmente, é o tempo que os pacientes aguardam para a realização de exames, devido à insuficiência de equipamentos. A chegada de médicos estrangeiros deveria, portanto ser precedida de ações estruturais.
E com relação à carência de médicos no interior, os médicos brasileiros alegam que não existem condições adequadas de trabalho na maioria das cidades e, além disso, informam que atrasos de salários por parte das prefeituras é frequente. Enfim, talvez, o governo não esteja enfrentando a raiz dos problemas e devesse refazer sua lista de prioridades quanto a melhorias nos serviços de saúde. Nesse contexto de Copa das Confederações, onde as desigualdades e os contrastes brasileiros ganham destaque, a população mostra que está atenta e disposta a lutar por seus princípios e direitos, garantidos por lei.