Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
sábado, 7 de novembro de 2015
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
segunda-feira, 2 de novembro de 2015
Salário
http://www.noticiasautomotivas.com.br/plr-de-r-30-000-para-funcionarios-da-volvo-e-o-maior-do-brasil/
PLR de R$ 30.000 para funcionários da Volvo é o maior do Brasil
R$ 30.000. Esse é o valor do PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que os funcionários da Volvo terão direito a receber em 2013. O valor é considerado o maior do país em qualquer setor. A montadora de caminhões e ônibus, sediada em Curitiba, deverá efetuar o pagamento se 100% das metas forem atingidas. A empresa tem 4.000 funcionários.
Em 2012, a Volvo pagaria R$ 25.000 de PLR, mas as metas da filial brasileira obrigaram o pagamento médio de R$ 23.000. O salário médio dos funcionários da Volvo é de R$ 2.454, enquanto o piso fica em R$ 1.848 e esse ano houve aumento de 3,5% nos vencimentos. Além disso, para 2013, mais 380 pessoas foram adicionadas ao quadro funcional. Só com o PLR, um trabalhador da empresa poderia comprar um carro popular ou em quatro anos um Volvo V40 zero km.
[Fonte: Estadão]
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Prisão Trabalho por Alex Castro
Indicação de leitura para a turma de Serviço Social.
"Portanto, conclui ele, o tempo livre não é o oposto de trabalho. Em um sistema que idealiza o emprego em tempo integral, o tempo livre nada mais é do que uma continuação sub-reptícia do trabalho."
Link para o artigo: http://www.papodehomem.com.br/prisao-trabalho/
"Portanto, conclui ele, o tempo livre não é o oposto de trabalho. Em um sistema que idealiza o emprego em tempo integral, o tempo livre nada mais é do que uma continuação sub-reptícia do trabalho."
Link para o artigo: http://www.papodehomem.com.br/prisao-trabalho/
sábado, 17 de outubro de 2015
14/10/2015 21h05 - Atualizado em 14/10/2015 21h29
Câmara conclui votação de MP que permite reduzir jornada de trabalho
Salário cai proporcionalmente, mas governo faz compensação parcial.
Deputados terminaram de analisar emendas; texto segue para Senado.
Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários, com a respectiva diminuição de salário.
O texto principal já havia sido aprovado na noite de terça (13), mas os deputados precisavam analisar sugestões de mudança na proposta. Agora, a medida segue para análise do Senado. A MP enviada pela União ao Congresso em julho, como parte das medidas para conter a crise econômica, prevê que a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30% com a redução proporcional do salário pago pelo empregador.
O texto principal já havia sido aprovado na noite de terça (13), mas os deputados precisavam analisar sugestões de mudança na proposta. Agora, a medida segue para análise do Senado. A MP enviada pela União ao Congresso em julho, como parte das medidas para conter a crise econômica, prevê que a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30% com a redução proporcional do salário pago pelo empregador.
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A diminuição salarial será compensada parcialmente pelo governo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já está deficitário, no limite de R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91. Assim, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5 mil serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com verba do FAT.
O governo estima que o programa vá gerar um custo de R$ 100 milhões em 2015, mas preservará o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Para o Executivo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.
Adesão
O programa terá validade até 31 de dezembro de 2017. O prazo máximo de permanência para as empresas que aderirem será de dois anos até a data-limite da sua validade. Empresas de todos os setores poderão participar.
As condições do acordo, porém, deverão ser aprovadas em assembleia dos trabalhadores. Esse acordo também terá que dispor sobre a estabilidade no emprego, que precisará ser equivalente a pelo menos o período de redução de jornada acrescido de um terço. Dessa forma, o texto proíbe os empregadores de demitir "arbitrariamente ou sem justa causa" os funcionários que tiverem a jornada de trabalho reduzida.
O governo estima que o programa vá gerar um custo de R$ 100 milhões em 2015, mas preservará o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Para o Executivo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.
Adesão
O programa terá validade até 31 de dezembro de 2017. O prazo máximo de permanência para as empresas que aderirem será de dois anos até a data-limite da sua validade. Empresas de todos os setores poderão participar.
As condições do acordo, porém, deverão ser aprovadas em assembleia dos trabalhadores. Esse acordo também terá que dispor sobre a estabilidade no emprego, que precisará ser equivalente a pelo menos o período de redução de jornada acrescido de um terço. Dessa forma, o texto proíbe os empregadores de demitir "arbitrariamente ou sem justa causa" os funcionários que tiverem a jornada de trabalho reduzida.
Segundo a proposta, a empresa também fica proibida de contratar empregado para exercer as mesmas atividades feitas pelo trabalhador com a jornada reduzida – exceto em caso de reposição e de aproveitamento de pessoas que concluírem curso de aprendizagem na empresa.
Terão prioridade de adesão ao programa empresas que cumprirem cotas de contratação de pessoas com deficiência. Entre as mudanças aprovadas nesta quarta está uma emenda que garante que as empresas de todas as categorias possam aderir ao programa e estabelece que os acordos sejam validados pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social seguindo os ditames das leis trabalhistas.
Polêmica retirada
Os deputados também aprovaram retirar do texto um trecho polêmico que estabelecia que as condições de trabalho combinadas em convenção ou acordo coletivo prevaleceriam sobre a legislação trabalhista, desde que não contrariassem ou inviabilizassem direitos previstos na Constituição e nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Terão prioridade de adesão ao programa empresas que cumprirem cotas de contratação de pessoas com deficiência. Entre as mudanças aprovadas nesta quarta está uma emenda que garante que as empresas de todas as categorias possam aderir ao programa e estabelece que os acordos sejam validados pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social seguindo os ditames das leis trabalhistas.
Polêmica retirada
Os deputados também aprovaram retirar do texto um trecho polêmico que estabelecia que as condições de trabalho combinadas em convenção ou acordo coletivo prevaleceriam sobre a legislação trabalhista, desde que não contrariassem ou inviabilizassem direitos previstos na Constituição e nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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sexta-feira, 16 de outubro de 2015
https://www.ufba.br/noticias/ufba-retorna-às-aulas-na-próxima-segunda-feira
UFBA retorna às aulas na próxima segunda-feira
16/10/2015 - 17h05

A partir da próxima segunda-feira (19/10), as atividades acadêmicas do semestre 2015.1 serão retomadas na Universidade Federal da Bahia. De acordo com o calendário acadêmico que foi proposto pela Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC) e aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16/10), as aulas do semestre 2015.1 prosseguirão até o dia 30/11/2015. O semestre 2015.2 terá início no dia 11/01/2016 com termino previsto para o dia 20/05/2016. O calendário completo será publicado, posteriormente, na página da SUPAC – www.supac.ufba.br
Cronograma:
Conclusão do semestre 2015.1
ATIVIDADES
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DATAS
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Reinício das aulas
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19/10/2015
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Término das aulas
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30/11/2015
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SEMESTRE 2015.2
ATIVIDADES
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2015.2
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Início das aulas
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11/01/2016
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Término das aulas
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20/05/2016
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