DIR 175 - CRONOGRAMA DO CURSO

LEGISLACAO SOCIAL (DIR 175) - CRONOGRAMA DO CURSO (2015.2)

Profa. Isabela Fadul de Oliveira (Sala 106, Fac. Direito/UFBA)

isabelafadul@gmail.com

http://legsocial.blogspot.com.br

Aula	Data	Conteúdo programático
01	11.01	Apresentação da disciplina. A questão social e a regulamentação das relações de trabalho
02	13.01	O trabalho na história do capitalismo. O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador
03	18.01	Globalização econômica e reestruturação produtiva: Rupturas e permanências entre o fordismo e o toyotismo. O fenômeno da “Terceirização” e a precarização social do trabalho no Brasil
04	20.01	A regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Origens da legislação trabalhista: a Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país
05	25.01	O direito do trabalho como ramo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho
06	27.01	A Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados domésticos
07	01.02	Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência
08	15.02	Trabalho eventual, cooperativas de trabalho, trabalho temporário
09	17.02	A relação de estágio e suas especificidades
10	22.02	PRIMEIRA AVALIAÇÃO
11	24.02	Contrato individual de emprego. Direitos e obrigações das partes contratantes.  Bilateralidade x intermediação da força de trabalho. Os desafios jurídicos da Terceirização
12	29.02	Duração do contrato: contratos por tempo indeterminado e contratos de curta duração
13	02.03	Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9601/98
14	07.03	Alteração contratual: possibilidades
15	09.03	Atividade de fixação
16	14.03	Regulamentação do tempo de trabalho e não trabalho: limites e tipos de jornada de trabalho
17	16.03	Sistema de prorrogação de jornada. Horas extras e bancos de horas
18	21.03	Descansos, intervalos, feriados
19	23.03	Férias individuais
20	28.03	Férias coletivas
21	30.03	Atividade de fixação
22	04.04	SEGUNDA AVALIAÇÃO
23	06.04	A regulamentação da retribuição pelo trabalho. Salários, remuneração, adicionais
24	11.04	Décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados. Semelhanças e diferenças
25	13.04	Adicionais indenizatórios por dano e risco de dano: limites legais
26	18.04	Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego. Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio
27	20.04	Causas da extinção do contrato e efeitos para os trabalhadores
28	25.04	Desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho
29	27.04	Atividade de fixação
30	02.05	TERCEIRA AVALIAÇÃO
31	04.05	A crise atual do capitalismo e a nova Questão Social. Especificidades do caso brasileiro
32	09.05	Encerramento da disciplina

Programação complementar: Projeto Aula Aberta (Cinema da UFBA. PROEXT/UFBA)

Dia 30/01 – Exibição e debate do filme ”Roger & Eu” (Sala de arte da UFBA). 9h

Dia 02/04 – Exibição e debate do filme “Eles não usam black-tie (Sala de arte da UFBA). 9h