DIR 164 - CRONOGRAMA DO CURSO

LEGISLACAO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO (DIR 164) - CRONOGRAMA DO CURSO (2015.2)

Profa. Isabela Fadul de Oliveira (Sala 14 –  PSL, FFCH/UFBA)

isabelafadul@gmail.com

http://legsocial.blogspot.com.br

Aula	Data	Conteúdo programático
01	12.01	Apresentação da disciplina. A questão social e a regulamentação das relações de trabalho. O trabalho na história do capitalismo. O modelo fordista de produção
02	12.01	Globalização econômica e reestruturação produtiva: Rupturas e permanências entre o fordismo e o toyotismo e os desafios da Terceirização
03	19.01	A regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Origens da legislação trabalhista: a Era Vargas e o papel da CLT no processo de industrialização do país
04	19.01	O direito do trabalho como ramo especifico do Direito. Princípios do Direito do Trabalho
05	26.01	A Constituição Federal de 1988. O artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados domésticos
06	26.01	Relação de trabalho x relação de emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação, pessoalidade, onerosidade e permanência
07	16.02	Trabalho eventual, cooperativas de trabalho, trabalho temporário
08	16.02	A relação de estágio e suas especificidades
09	23.02	PRIMEIRA AVALIAÇÃO
10	23.02	PRIMEIRA AVALIAÇÃO
11	01.03	Contrato individual de emprego. Direitos e obrigações das partes contratantes.  Bilateralidade x intermediação da força de trabalho
12	01.03	Os desafios jurídicos da Terceirização
13	08.03	Duração do contrato: contratos por tempo indeterminado e contratos de curta duração
14	08.03	Os contratos por tempo determinado e o caso da lei 9601/98
15	15.03	Alteração contratual: possibilidades
16	15.03	Regulamentação do tempo de trabalho e não trabalho: limites e tipos de jornada de trabalho
17	22.03	Sistema de prorrogação de jornada. Horas extras e bancos de horas
18	22.03	Descansos, intervalos, feriados
19	29.03	Férias individuais
20	29.03	Férias coletivas
21	05.04	SEGUNDA AVALIAÇÃO
22	05.04	SEGUNDA AVALIAÇÃO
23	12.04	A regulamentação da retribuição pelo trabalho. Salários, remuneração, adicionais
24	12.04	Décimo terceiro e da participação nos lucros e resultados. Semelhanças e diferenças
25	19.04	Adicionais indenizatórios por dano e risco de dano: limites legais.
26	19.04	Interrupção, suspensão e extinção do contrato individual de emprego. Estabilidades provisórias, FGTS e o instituto do aviso prévio
27	26.04	Causas da extinção do contrato e efeitos para os trabalhadores
28	26.04	Desemprego e o sistema de seguridade social brasileiro. Quadro atual das políticas públicas na área do trabalho
29	03.04	TERCEIRA AVALIAÇÃO
30	03.05	TERCEIRA AVALIAÇÃO
31	10.05	A crise atual do capitalismo e a nova Questão Social. Especificidades do caso brasileiro
32	10.05	Encerramento da disciplina

Programação complementar: Projeto Aula Aberta (Cinema da UFBA. PROEXT/UFBA)

Dia 30/01 – Exibição e debate do filme ”Roger & Eu” (Sala de arte da UFBA). 9h

Dia 02/04 – Exibição e debate do filme “Eles não usam black-tie (Sala de arte da UFBA). 9h