As notas vão para o sistema ainda esta semana. Dúvidas, mandem e-mail.
E para não perder o costume, segue indicação de leitura para o recesso.
Bom descanso!
Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
A nova natureza do trabalho
Talvez o termo “remendar” capte
melhor a nova natureza do trabalho separado do grande projeto de missão
universalmente partilhada da humanidade e do não menos grandioso projeto de uma
vocação para toda a vida. Despido de seus adereços escatológicos e arrancado de
suas raízes metafísicas, o trabalho perdeu a centralidade que se lhe atribuída
na galáxia dos valores dominantes na era da modernidade sólida e do capitalismo
pesado. O trabalho não pode mais oferecer o eixo seguro em torno do qual
envolver e fixar autodefinições, identidades e projeto de vida. Nem pode ser
concebido com facilidade como fundamento ético da sociedade, ou como eixo ético
da vida individual. (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p. 160)
Os objetos descartáveis
Condições econômicas e sociais
precárias treinam homens e mulheres (ou os fazem aprender pelo caminho mais
difícil) a perceber o mundo como um contêiner cheio de objetos descartáveis,
objetos para uma só utilização; hermeticamente fechadas, e que jamais deverão
ser abertas pelos usuários, nem consertadas quando quebram. Os mecânicos de
automóveis de hoje não são treinados para consertar motores quebrados ou
danificados, mas apenas para retirar e jogar fora as peças usadas ou
defeituosas e substituí-las por outras novas e seladas, diretamente da
prateleira. Eles não têm a menor idéia da estrutura interna das peças
sobressalentes (uma expressão que diz tudo), do modo misterioso como funcionam;
não consideram esse entendimento e a habilidade que o acompanha como sua
responsabilidade ou como parte de seu campo de competência. Como na oficina
mecânica, assim também na vida em geral: cada peça é sobressalente e
substituível, e assim deve ser. Por que gastar tempo com consertos que consomem
trabalho, se não e preciso mais que alguns momentos para jogar fora a peça
danificada e colocar outra em seu lugar? (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p.186)
As incertezas no trabalho
Pode-se sempre responder que não
há nada particularmente novo nessa situação: a vida de trabalho sempre foi
cheia de incertezas, desde tempos imemoriais. A incerteza de hoje, porém, é de
um tipo inteiramente novo. Os temíveis desastres que podem devastar nossa
sobrevivência e suas perspectivas não são do tipo que possa ser repelido ou
contra que se possa lutar unindo forças, permanecendo unidos e com medidas debatidas,
acordadas e postas em prática em conjunto. Os desastres mais terríveis acontecem
hoje aleatoriamente, escolhendo suas vítimas com a lógica mais bizarra ou sem
qualquer lógica, distribuindo seus golpes caprichosamente, de tal forma que não
há como prever quem será condenado e quem será salvo. A incerteza do presente é
uma poderosa força individualizadora. Ela divide em vez de unir, e como não há
maneira de dizer quem acordará no próximo dia em qual divisão, a idéia de
interesse comum fica cada vez mais nebulosa e perde todo valor prático. (Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida, p. 170)
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Movimentação dos trabalhadores, por tipo de desligamento
TABELA 1
Movimentação
dos trabalhadores, por tipo de desligamento
Brasil - 2007
Trabalhadores Desligados
|
Nº absolutos
|
%
|
Média Salarial
|
|
|
|
|
Desligamento por demissão sem
justa causa
|
7.560.676
|
59,42%
|
R$ 742,24
|
Desligamento por demissão com
justa causa
|
148.684
|
1,17%
|
R$ 622,57
|
Desligamento por término de
contrato
|
1.993.427
|
15,67%
|
R$ 570,92
|
Desligamento a pedido
|
2.700.003
|
21,22%
|
R$ 715,72
|
Desligamento por aposentadoria
|
21.705
|
0,17%
|
R$ 1.471,23
|
Desligamento por morte
|
38.432
|
0,30%
|
R$ 950,46
|
Término de contrato de
trabalho por prazo
|
|
|
|
determinado
|
260.970
|
2,05%
|
R$ 603,37
|
Total
|
12.723.897
|
100,00%
|
R$ 707,39
|
Fonte: MTE. Caged
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