No vermelho, Ufba abre as contas e expõe rombo de R$ 25 milhões

Da Redação (mais@correio24horas.com.br)

08/04/2015 06:34:00Atualizado em 08/04/2015 06:48:31

  

Duas semanas após anunciar medidas de redução de gastos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou que tem um déficit de R$ 25 milhões relativo ao orçamento de custeio do ano passado. Este valor  inclui desde o pagamento das contas de água, luz, telefone e terceirizados até a compra de materiais básicos, como papel higiênico. Em um comunicado, a instituição detalhou o orçamento que vai dispor em 2015 e reforçou que a situação não está nada boa. 

Este ano, em meio às orientações de redução de consumo de energia, água e telefone e até de contratos com empresas terceirizadas, a verba total aprovada para a universidade foi de R$ 1.314.749.911. O valor é 16,9% maior do que o de 2014, quando a instituição teve pouco mais de R$ 1,12 bilhão disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o problema é que, desde o ano passado, os gastos já estavam fora do controle: o orçamento efetivamente executado foi cerca de 1,2 bilhão, ou seja, maior do que o que poderia. 

De acordo com a Ufba, o déficit no custeio se deu porque os contratos de 2014 tiveram valores mensais que ultrapassaram a disponibilidade prevista na lei orçamentária do ano (LOA). No primeiro lugar das dívidas  ficaram os serviços de manutenção predial, reformas e projetos, com um déficit de R$ 5,5 milhões.

Logo em seguida vêm os serviços de vigilância, com R$ 4,5 milhões, e os serviços de limpeza, com R$ 4 milhões. Depois entra o fornecimento de energia elétrica (R$ 2,3 milhões), os serviços de portaria (R$ 1,7 milhão), manutenção de equipamentos e serviços. Para completar, de janeiro a março deste ano, os recursos da Ufba ainda foram diminuídos em 30%, já que a instituição aguardava a aprovação da LOA de 2015 pelo Congresso Nacional – o que só ocorreu em 17 de março. A lei ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

Novo orçamento
A verba de 2015 pode até ser maior do que a de 2014. No entanto, segundo a própria Ufba, isso não vai melhorar o quadro. Isso porque o orçamento da universidade, na verdade, é dividido em três partes: gastos com pessoal, investimentos e custeio. 

E o maior reajuste foi para a parte de pessoal e encargos, que inclui também a previdência social e benefícios desses funcionários (ativos e inativos). No total, 79,9% do orçamento (pouco mais de R$ 1 bilhão) é destinado a isso. 

Ainda assim, mesmo com o reajuste, o percentual não é maior do que o do ano passado, quando 81% do valor foi para esse tipo de contratação - em torno de R$ 913 milhões. 

Enquanto isso, as despesas de custeio só terão um aumento de 5,3% em comparação ao ano passado – o que dá um total de R$ 112 milhões em caixa. O reajuste é menor do que a inflação registrada em 2014, que foi de 6,41%. Só que, por mês, a instituição gastou R$ 9,6 milhões no último semestre com o pagamento das 47 empresas terceirizadas e dos 2.061 prestadores de serviço. Assim, pela projeção da própria universidade, apenas o custo com as empresas já é superior ao valor disponível: R$ 115,2 milhões.

“Considerando as dívidas referentes a 2014, que terão que ser pagas com orçamento de 2015 (o que eleva nosso custo anual a cerca de R$ 140 milhões), deduz-se, de imediato, que, se a Ufba não realizar um esforço no sentido de reduzir suas despesas e obter créditos orçamentários suplementares, além de renegociar contratos, 2015 registrará um déficit igual ou maior ao acumulado em 2014”, diz a nota.

Com o contingenciamento mantido, o quadro de funcionários terceirizados, por exemplo, deve ser reduzido em cerca de 25%. O grupo MAP, por exemplo, que tem cerca de 500 funcionários prestando serviços de segurança patrimonial e vigilância, havia informado ao CORREIO que a dívida da Ufba com a empresa chegava a R$ 8 milhões, referentes a quatro meses de serviços prestados, do ano passado até este ano. Nenhum representante da Líder, empresa que contrata agentes de portaria e auxiliares das bibliotecas, foi localizado.

Apesar da contenção de gastos, o MEC informou que não haverá mais queda no repasse dos recursos às instituições federais. No início do ano, o órgão havia divulgado que eles seriam liberados à proporção de 1/18 por mês – normalmente, isso é de 1/12. Depois, no mês passado, a medida foi revista e a liberação voltou a ser como antes. 

A  assessoria da Ufba informou que o vice-reitor, Paulo Miguez, falaria com a reportagem sobre as contas da entidade, mas, até o fechamento desta edição, o professor não foi encontrado. Entramos em contato também com o reitor João Carlos Salles, que está em Brasília, mas ele preferiu não comentar o assunto.