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Legislação Social e Direito do Trabalho: uma experiência de ensino na UFBA
Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
quarta-feira, 27 de julho de 2016
domingo, 24 de julho de 2016
segunda-feira, 18 de julho de 2016
quarta-feira, 13 de julho de 2016
terça-feira, 12 de julho de 2016
Convite
CONGRESSO DA UFBA –
Participação dos membros do Grupo de Pesquisa: Trabalho, Precarização e
Resistências/CRH
Atividade
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Autores
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Local, dia
horário
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O camelô de tecnologia como trabalhador gratuito do
capital
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Bruno José Durães
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Dia 15, sexta
Sala 121 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo
PAF I) 16:00
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Ensino da legislação social e do direito do trabalho na
UFBA a partir da experiência do cineufba.
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Renata Queiroz
Dutra e Isabela Fadul
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Dia 15, Sexta
feira, das 9h às 10h, vamos apresentar um artigo, na FaCom
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A docência em questão? mudanças no processo de
ensino-aprendizagem.
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1.Sandra Regina Soares - Professora da UNEB
2.Maria Isabel da Cunha - Professora da Unisinos (RG do
Sul)
3.Denise Vieira da
Silva - Professora da UFBA
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Dia 16, sábado - salão nobre da reitoria, das 8 às 10.
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A relação de estágio e as condições de eficácia da lei
11.788/08
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Isabela Fadul De
Oliveira, Bianca Monteiro Souza, Dominique Jesus
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Dia 16
Sala 202 (Pavilhão de Aulas GlauberRocha, antigo PAF III)
10h15-10h45
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Sociabilidade universitária: o desafio do vínculo.
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1.Estela Aquino - Professora do ISC-UFBA
2.Cassia Virgínia Maciel - Pró-reitora de Assistência
estudantil
3.Nágila Azevedo - Presidente da UEB
4.Denise Vieira da
Silva - Professora da UFBA.
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Dia 16 – sábado das 10.15 às 12 .15 no auditório da
Faculdade de Arquitetura
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Trabalho, precarização e regulação
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Renata Dutra,
Isabela Fadul De Oliveira, Bruno
Durães, Luiz Paulo Oliveira
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Dia 16 - sábado
Sala 01 (Instituto de Biologia):
18h30-20h30
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Terceirização no serviço público
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Graça Druck –
FFCH/UFBa
Helder Amorim - Procurador do Ministério Público do
Trabalho - Minas Gerais, autor do Livro Terceirização no Serviço Público
Marilane Teixeira - representante do Forum Permanente em
Defesa dos direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.
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Dia 16, sábado
Reitoria da UFBa
18h30-20h30
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Motoristas de ônibus: precarização social do trabalho e
implicações para a saúde
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Tassia Cristina
Palma Sampaio Nascimento
Denise Vieira Da Silva
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Dia 15, sexta, Sala 121 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe
Serpa, antigo PAF I)18h30-19h
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Significados e sentidos do trabalho
Docente nas instituições federais de ensino
Superior
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Selma Cristina
Silva De Jesus; Lana bleicher e Isabela Fadul de Oliveira
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Dia 15; às 16 horas; sala 2 da faculdade de Comunicação
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Mesa "trabalho, precarização e
regulação", discutindo as relações entre precarização do trabalho formal
(teleatendimento e trabalho docente) e a informalidade.
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Isabela Fadul De
Oliveira, Bruno José Durães E Luiz Paulo Oliveira
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Dia 16, - Sábado, das 18h30 às 20h30, no Instituto de
Biologia,
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Ensino jurídico e trabalho docente na UFBA
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Gerson Carlos De Oliveira Costa, Jorge Adriano Silva
Junior, Isabela Fadul De Oliveira
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Dia 17
Sala 203 (Pavilhão de Aulas GlauberRocha, antigo PAF III)
8h30-9h
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sexta-feira, 8 de julho de 2016
LEGISLACAO SOCIAL (DIR
175)
Período 2016.1
Professora: Isabela
Fadul de Oliveira (isabelafadul@gmail.com)
Monitor: Gerson Costa
(internauta_virtual@hotmail.com)
CRONOGRAMA
Aula
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Data
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Conteúdo
programático
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01
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04.07
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Apresentação da disciplina. A questão
social e a regulamentação das relações de trabalho
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02
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06.07
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O trabalho na história do capitalismo.
O modelo fordista de produção e seus impactos na vida do trabalhador
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03
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11.07
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Globalização econômica e
reestruturação produtiva: Rupturas e permanências entre o fordismo e o
toyotismo
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04
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13.07
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A regulamentação das relações de
trabalho no Brasil. Origens da legislação trabalhista: a Era Vargas e o papel
da CLT no processo de industrialização do país
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05-07
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14 a 17.07
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Congresso
da UFBA (Atividade Extraclasse - AE)
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08
|
18.07
|
Os princípios do Direito do Trabalho e
a centralidade do contrato de emprego na CLT
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09
|
20.07
|
A Constituição Federal de 1988. O
artigo 7º e a proteção social dos trabalhadores. O caso dos empregados
domésticos
|
10
|
23.07
|
Aula
aberta
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11
|
25.07
|
Relação de trabalho x relação de
emprego. Elementos configuradores da relação empregatícia. Subordinação,
pessoalidade, onerosidade e permanência
|
12
|
27.07
|
A relação de estágio e suas
especificidades
|
13
|
01.08
|
PRIMEIRA
AVALIAÇÃO
|
-
|
03.08
|
SEGUNDA
CHAMADA - Atividade de monitoria
|
14
|
08.08
|
Contrato individual de emprego.
Direitos e obrigações das partes contratantes. Bilateralidade x intermediação da força de
trabalho
|
15
|
10.08
|
Duração do contrato: contratos por
tempo indeterminado e contratos de curta duração
|
16
|
15.08
|
Os contratos por tempo determinado e o
caso da lei 9.601/98
|
17
|
17.08
|
Trabalho Temporário e os desafios
jurídicos da Terceirização
|
18
|
22.08
|
Alteração contratual: possibilidades
|
19
|
24.08
|
Transferência e limites ao exercício
do poder diretivo
|
20
|
29.08
|
Regulamentação do tempo de trabalho e
não trabalho: limites e tipos de jornada de trabalho
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21
|
31.08
|
Sistema de prorrogação de jornada.
Horas extras e bancos de horas
|
22
|
03.09
|
Aula
aberta
|
23
|
05.09
|
Descansos, intervalos, feriados
|
-
|
07.09
|
FERIADO
|
24
|
12.09
|
Férias individuais e férias coletivas
|
25
|
14.09
|
A regulamentação da retribuição pelo
trabalho. Salários
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26
|
19.09
|
Remuneração e adicionais
|
27
|
21.09
|
Décimo terceiro e da participação nos
lucros e resultados. Semelhanças e diferenças
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28
|
26.09
|
SEGUNDA
AVALIAÇÃO
|
-
|
28.09
|
SEGUNDA
CHAMADA - Atividade de monitoria
|
29
|
03.10
|
Estabilidades provisórias, FGTS e o
instituto do aviso prévio
|
30
|
05.10
|
Interrupção, suspensão e extinção do
contrato individual de emprego
|
31
|
08.10
|
Aula
aberta
|
32
|
10.10
|
Políticas públicas, desemprego e o
sistema de seguridade social brasileiro
|
-
|
12.10
|
FERIADO
|
33
|
17.10
|
Encerramento
|
34
|
19.10
|
Encerramento
|
35
|
24.10
|
Encerramento
|
36
|
26.10
|
Encerramento
|
Congresso da UFBA: http://www.congresso.ufba.br
Projeto Aula Aberta
(Cinema da UFBA. PROEXT/UFBA)
Dia 23/07 – Exibição e debate do filme "Eles não usam
black-tie” (Sala de arte da UFBA). 9h
Dia 03/09 – Exibição e debate do filme “Pão e Rosas"
(Sala de arte da UFBA). 9h
Dia 08/10 – Exibição e debate do filme “Daens" (Sala de
arte da UFBA). 9h
Blog: http://legsocial.blogspot.com.br
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