Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Roteiro de estudo para a prova
LEIS: 9.601/98 Trabalho por Prazo Determinado, 6.019/74 Trabalho Temporário, 605/49 Repouso Semanal Remunerado (§1º, §8º, §9º), 11.788 de 2008 lei de estágio.
Artigos CLT: 1º ao 11, 57, 58, 58-A, 59, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 73, e 129 ao 147, 442,443, 445, 448,451,452,468, 469 e 473, 479 e 480.
Constituição Federal: Artigo 7º
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