Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7418.htm
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Roteiro de estudo para a prova
LEIS: 9.601/98 Trabalho por Prazo Determinado, 6.019/74 Trabalho Temporário, 605/49 Repouso Semanal Remunerado (§1º, §8º, §9º), 11.788 de 2008 lei de estágio.
Artigos CLT: 1º ao 11, 57, 58, 58-A, 59, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 73, e 129 ao 147, 442,443, 445, 448,451,452,468, 469 e 473, 479 e 480.
Constituição Federal: Artigo 7º
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Atividade para ser entregue
1.Qual a diferença entre férias coletivas e individuais?
2.Empregador pode exigir trabalho em dia de feriado nacional?
3.Empregado que falta oito dias ao serviço durante o período aquisitivo tem direito a quantos dias de férias?
4.Trabalhador à tempo parcial pode prestar horas extras?
Obs: Fundamente as respostas de acordo com os artigos da CLT
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