Atividade para a próxima aula

Pessoal, para não perdermos o pique, gostaria que cada um preparasse um pequeno texto de analise sobre as manifestações de rua em curso no pais destacando como a relação capital x trabalho aparece no(s) movimento(s). Para animar o debate...Nova musica de Tom Ze

NÃO HAVERÁ AULA HOJE, DIA 26 DE JUNHO.

PORTARIA N. 012/2013, de 25/06/2013: ... Art. 1º - Suspender as atividades acadêmicas e administrativas desta Faculdade de Direito a partir das 13:00 horas do dia 26 de junho de 2013, retornando à normalidade no dia 27 de junho de 2013.

PROVA ADIADA

Pessoal, amanhã por decisão da Congregação da Faculdade de Direito as aulas estarão suspensas a partir das 13 h, por este motivo a prova será adiada, posteriormente divulgaremos a nova data de prova. Bom São João a todos

CREA alerta para preenchimento de vagas em concurso público

http://www.creaba.org.br/noticia/1261/Crea-alerta-para-preenchimento-de-vagas-em-concurso-publico.aspx

Sobre a Lei do Estágio

http://www.abres.org.br/v01/legislacao/cartilha.pdf
"De acordo com o novo Censo do Inep/MEC de 2011 existem no Brasil 8.400.689 matriculados no ensino médio. Já no nível superior são 6.739.689, onde 5.449.120 são de cursos presenciais e 930.179 de ensino à distância. Atualmente, tempos no Brasil 187.760 mil alunos em cursos de pós-graduação. Ou seja, apenas 2,78% em relação ao índice de estudantes de graduação. Somente 9% dos jovens entre 18 e 24 anos ingressaram em uma faculdade. Se analisarmos ainda mais esses números, nos deparamos com uma situação preocupante, pois desses 15,1 milhões, somente 6,8% conseguem estagiar". ABRES
(http://www.abres.org.br)

Formação em Engenharia

br/arquivos/%7BC5851832-CB5F-4AD2-81B8-F11EFDAD7F31%7D_volume_1.pdf

Relação de estágio e Mercado de trabalho

Pessoal, leiam para a próxima aula: Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Emenda à Constituição (PEC) 478/10

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=473496

Para o debate sobre o empregado doméstico

Recomendo: INEP - Publicações

Trajetória e estado da arte da formação em engenharia, arquitetura e agronomia.

http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7BC5851832-CB5F-4AD2-81B8-F11EFDAD7F31%7D_volume_1.pdf

Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE/BA

http://www.sengeba.org.br/compos.php?idioma=br&m=site.pagina&pag=103#

Classificação brasileira de ocupações (Ministério do Trabalho e Emprego)

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

CREA-BA

http://www.creaba.org.br/index.aspx

Elementos da relação de emprego

Elementos essenciais:

• subordinação
• onerosidade
• pessoalidade
• permanência

Elementos acidentais:

• exclusividade
• continuidade

Princípios do Direito do Trabalho

• Princípio da proteção do hipossuficiente econômico

- regra do "in dubio pro operário"
- regra da norma mais favorável
- regra da condição mais benéfica

• Princípio da irrenunciabilidade de direitos

• Princípio da continuidade da relação de emprego

• Princípio da primazia da realidade

• Princípio da força atrativa do salário

Direito individual do trabalho

"define-se como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas" (Maurício Godinho Delgado)

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO from Gênia Darc

A Constituição Federal de 1988

Observatório do Trabalho - DIEESE

http://www.dieese.org.br/obsApresentacao.html

Indicadores sobre o mercado de trabalho brasileiro - IBGE

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/default.shtm

Atenção: não haverá aula segunda-feira (03/06)