Este blog tem como objetivo facilitar o processo de ensino-aprendizagem no âmbito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho ministradas pela professora Isabela Fadul de Oliveira na Faculdade de Direito da UFBA.
domingo, 29 de março de 2015
sexta-feira, 27 de março de 2015
Princípios do Direito do Trabalho
•Princípio da proteção do hipossuficiente econômico
•Princípio da irrenunciabilidade
de direitos
•Princípio da continuidade da relação de emprego
•Princípio da primazia da realidade
•Princípio da força atrativa do salário
quinta-feira, 26 de março de 2015
sábado, 21 de março de 2015
A OIT e o conceito de "Trabalho Decente"
O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
segunda-feira, 16 de março de 2015
sexta-feira, 6 de março de 2015
Convite
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL N. 01/2013, EDITAL DE INCLUSÃO N. 36, RETIFICAÇÃO N. 37
UNIDADE: Faculdade de Direito
DEPARTAMENTO: Direito Privado
ÁREA DE CONHECIMENTO: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
CLASSE: Professor Assistente A
REGIME: 40 (quarenta) horas
CRONOGRAMA DAS PROVAS DIDÁTICA E DEFESA DE MEMORIAL
18/03/2015 (quarta-feira)
08h00 – Sessão Pública de Instalação da Banca Examinadora.
08h10 – Início da Prova Didática, com sorteio da ordem de apresentação por cada
candidato, de acordo com a ordem de inscrição no concurso, na presença dos demais
candidatos. Cada candidato sorteará o ponto da sua Prova Didática duas horas antes do
horário previsto para a sua apresentação.
Salvador, 26 de fevereiro de 2015.
JÚLIO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA
Diretor, em exercício.
Presidente da Congregação
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