sexta-feira, 27 de março de 2015

Terceirizado, um trabalhador brasileiro


Princípios do Direito do Trabalho


Princípio da proteção do hipossuficiente econômico
Princípio da irrenunciabilidade de direitos
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade

Princípio da força atrativa do salário

sábado, 21 de março de 2015

Convite


A OIT e o conceito de "Trabalho Decente"

O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.


sexta-feira, 6 de março de 2015

Convite


CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
EDITAL N. 01/2013, EDITAL DE INCLUSÃO N. 36, RETIFICAÇÃO N. 37
UNIDADE: Faculdade de Direito
DEPARTAMENTO: Direito Privado
ÁREA DE CONHECIMENTO: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
CLASSE: Professor Assistente A
REGIME: 40 (quarenta) horas

CRONOGRAMA DAS PROVAS DIDÁTICA E DEFESA DE MEMORIAL

18/03/2015 (quarta-feira)

08h00 – Sessão Pública de Instalação da Banca Examinadora.
08h10 – Início da Prova Didática, com sorteio da ordem de apresentação por cada
candidato, de acordo com a ordem de inscrição no concurso, na presença dos demais
candidatos. Cada candidato sorteará o ponto da sua Prova Didática duas horas antes do
horário previsto para a sua apresentação.

Salvador, 26 de fevereiro de 2015.

JÚLIO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA
Diretor, em exercício.
Presidente da Congregação